Assuntos da área jurídica and enfoques em outras áreas. Lei Maria da Penha e o Direito de Votar. Lei Maria da Penha e o direito de votar. A propósito, a recente definição do STF no sentido de que é possível a prisão após condenação na segunda instância, sem levar em consideração o trânsito em julgado, está em nítida afronta ao texto constitucional, e pro certo macula a nossa chamada Constituição Cidadã, mas o assunto é matéria não cabe ser tratada aqui.

Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança. A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser. Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais. A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais. Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Produà à o Bibliogrà fica. Moções de apoio à candidatura do Desembargador Fagundes Cunha ao STJ. E confira todas as moções. Produtividade no Tribunal de Justiça. Conferência na Faculdade de Direito de Jaracarezinho. EJAL, REDLAJ y UNILA - Universidade Federal Internacional de Latnoamerica. O previsível pode acontecer - Boaventura de Sousa Santos.

Independentemente do tamanho ou da distância, nossos caminhões estão todos os dias movendo pessoas e seus pertences. Quando você está pronto para ir, a Mendes é a empresa de mudança certa para levá-lo. Independentemente do tamanho ou da distância, nossos caminhões estão todos os dias movendo pessoas e seus pertences. É provável que a Mendes possa te ajudar.

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 31 de agosto a 04 de setembro de 2015. VIII Congresso Brasileiro de História do Direito.

1º Congresso de Direito Processual do IPDP. Solicite o seu certificado agora mesmo! O Congresso de Direito Processual foi um sucesso.